GESTANTES

Carlos Patrício > FAQs > GESTANTES

A empregada grávida tem direito à licença maternidade, que pode variar de 120 a 180 dias a contar do 8º mês de gestação, onde permanecerá recebendo a integralidade do seu salário. Além disso, a empregada grávida também tem direito à estabilidade provisória, a qual começa desde o início da gravidez e dura 5 meses após o parto. O momento da confirmação da gravidez também é o marco inicial que resguarda a empregada contra a dispensa arbitrária e sem justa causa.

As mulheres gestantes possuem esses e muitos outros direitos relacionados a intervalo para amamentação, à dispensa para realização de exames médicos relacionados a gravidez, a ser afastada de atividades ou locais insalubres durante gravidez e a amamentação, que objetivam salvaguarda a mãe, a criança e o emprego da mulher-mãe trabalhadora.

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