Direito Militar
Carlos Patrício Advogados Associados tem sua atuação no âmbito do Direito Militar focada em serviços de consultoria preventiva e assessoria jurídica à militares, seja na esfera judicial em todas as instâncias, extrajudicial ou administrativa, na defesa dos interesses dos seus clientes. Possuímos uma equipe especializada, com profunda experiência em todo o território nacional, buscando a reparação de danos aos seus direitos, causado pela União Federal, em especial:
- Conversão de Licença Especial não gozada em pecúnia;
- Devolução de Abate Teto;
- Conversão de natureza indenizatória do Adicional de habitação;
- Conversão em Pecúnia de férias de recrutas não gozadas;
- Ressarcimento por preterição de promoção;
- Promoção retroativa por Preterição;
- Reversão de benefício;
- Pensão por morte;
- Alimentos aos dependentes dos Militares;
- Isenção de Imposto de Renda;
- Anulação/Impugnação/Denunciação de edital de Concurso Público;
- Anulação de punição disciplinar;
- Revisão de aposentadoria;
- Conselho de Justificação;
- Conselho de Disciplina;
- Pensão de filhos maiores.